Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 159 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2015 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2014 - NOVEMBRO
10/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato do Contrato: Nº 11/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Contratado: SPAC Construtora Ltda - ME.).
10/11/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato: 11/2014 - Carta Convite: Nº 01/2014 do Processo: Nº 01/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda - ME.).
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 11 de Novembro de 2014.
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 05 de Novembro de 2014.
21/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2013 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da prefeitura municipal de Itagi, relativa ao exercício de 2011 de responsabilidade da Senhora Wanda Argolo Pinto.
24/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
27/11/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/11/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
-
2014 - OUTUBRO
27/10/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite N° 001/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma sala na Câmara Municipal.
23/10/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato De Contrato N.º 010/2014 ? Dispensa 002/2014 - Objeto: Contratação do engenheiro civil Zarrir Macedo Midlej.
23/10/2014 - Dispensa - Retificação Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Contratação do engenheiro civil Zarrir Macedo Midlej.
21/10/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação ? Convite N° 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma sala na Câmara Municipal de Aiquara- BA.
17/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 10/2014 Nº Do Processo: 10/2014 - Objeto: Prestação de serviços na Elaboração de Projetos Arquitetônicos,executivos e acompanhamento de todas as fazes da obra de Construção de uma Sala de Reunião no Prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
17/10/2014 - Dispensa - Parecer Assessoria Jurídica Dispensa De Licitação Nº. 02 / 2014.
17/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 02/ 2014.
17/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 02 / 2014.
17/10/2014 - Outros - Edital De Licitação Nº 03/2014.
01/10/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2010.
01/10/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2010.
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - Março de 2006
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
-
2014 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2014 - JULHO
11/07/2014 - Inexigibilidade - Distrato De Inexigibilidade De Licitação E Contrato De Nº :Nº 03/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Software.
11/07/2014 - Outros - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço: Nº 09/2014 Nº Do Processo: 09/2014 N Do Contrato: 09/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Programas de Contabilidade e Folha de Pagamento.
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
22/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
-
2014 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2014 - ABRIL
17/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital N° 01/2014 - Documentação de receitas e despesas do exercício de 2013
22/04/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
07/04/2010 - Decretos - Decreto nº 001 de 31 de Março de 2010 - Fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a prestação de contas anual desta câmara, relativo ao Exercício-Financeiro de 2009.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 09 de 01 de Dezembro de 2009 - Designa a senhor Evaristo Gomes Santos Brito, Vereador, para proceder juntamente com a senhorita Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, Auxiliar de Plenário e o senhor João Gonçalves dos Santos Júnior, Tesoureiro desta Câmara, a verificação dos valores existentes em caixa e em bancos, a favor desta Câmara, no dia 31 de Dezembro de 2009.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 08 de 01 de Dezembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal
07/04/2010 - Resoluções - Resolução TCM nº 1.060 de 26 de abril de 2005 - Termo de Conferência de Caixa
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2014 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2013 - NOVEMBRO
10/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato do Contrato: Nº 11/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Contratado: SPAC Construtora Ltda - ME.).
10/11/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato: 11/2014 - Carta Convite: Nº 01/2014 do Processo: Nº 01/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda - ME.).
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 11 de Novembro de 2014.
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 05 de Novembro de 2014.
21/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2013 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da prefeitura municipal de Itagi, relativa ao exercício de 2011 de responsabilidade da Senhora Wanda Argolo Pinto.
24/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
27/11/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/11/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
-
2013 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2013 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2013 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2012 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2012 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2012 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2011 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2011 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2011 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2010 - OUTUBRO
27/10/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite N° 001/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma sala na Câmara Municipal.
23/10/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato De Contrato N.º 010/2014 ? Dispensa 002/2014 - Objeto: Contratação do engenheiro civil Zarrir Macedo Midlej.
23/10/2014 - Dispensa - Retificação Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Contratação do engenheiro civil Zarrir Macedo Midlej.
21/10/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação ? Convite N° 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma sala na Câmara Municipal de Aiquara- BA.
17/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 10/2014 Nº Do Processo: 10/2014 - Objeto: Prestação de serviços na Elaboração de Projetos Arquitetônicos,executivos e acompanhamento de todas as fazes da obra de Construção de uma Sala de Reunião no Prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
17/10/2014 - Dispensa - Parecer Assessoria Jurídica Dispensa De Licitação Nº. 02 / 2014.
17/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 02/ 2014.
17/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 02 / 2014.
17/10/2014 - Outros - Edital De Licitação Nº 03/2014.
01/10/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2010.
01/10/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2010.
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - Março de 2006
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
-
2010 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2010 - JULHO
11/07/2014 - Inexigibilidade - Distrato De Inexigibilidade De Licitação E Contrato De Nº :Nº 03/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Software.
11/07/2014 - Outros - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço: Nº 09/2014 Nº Do Processo: 09/2014 N Do Contrato: 09/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Programas de Contabilidade e Folha de Pagamento.
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
22/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
-
2010 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2010 - ABRIL
17/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital N° 01/2014 - Documentação de receitas e despesas do exercício de 2013
22/04/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
07/04/2010 - Decretos - Decreto nº 001 de 31 de Março de 2010 - Fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a prestação de contas anual desta câmara, relativo ao Exercício-Financeiro de 2009.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 09 de 01 de Dezembro de 2009 - Designa a senhor Evaristo Gomes Santos Brito, Vereador, para proceder juntamente com a senhorita Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, Auxiliar de Plenário e o senhor João Gonçalves dos Santos Júnior, Tesoureiro desta Câmara, a verificação dos valores existentes em caixa e em bancos, a favor desta Câmara, no dia 31 de Dezembro de 2009.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 08 de 01 de Dezembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal
07/04/2010 - Resoluções - Resolução TCM nº 1.060 de 26 de abril de 2005 - Termo de Conferência de Caixa
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2010 - FEVEREIRO
01/02/2010 - Outros - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001 de 02 de janeiro de 2010.
17/02/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo de Licitação nº. 001/2009 - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de Assessoria Técnica Contábil e Financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no Periodo de Janeiro à Dezembro de 2009.
05/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 027, de 02 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Valéria Alves Cruz Souza no cargo de Diretora da Escola Almerinda Galvão e dá outras providências.
-
2010 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2009 - NOVEMBRO
10/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato do Contrato: Nº 11/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Contratado: SPAC Construtora Ltda - ME.).
10/11/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato: 11/2014 - Carta Convite: Nº 01/2014 do Processo: Nº 01/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda - ME.).
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 11 de Novembro de 2014.
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 05 de Novembro de 2014.
21/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2013 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da prefeitura municipal de Itagi, relativa ao exercício de 2011 de responsabilidade da Senhora Wanda Argolo Pinto.
24/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
27/11/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/11/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
-
2009 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2009 - JULHO
11/07/2014 - Inexigibilidade - Distrato De Inexigibilidade De Licitação E Contrato De Nº :Nº 03/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Software.
11/07/2014 - Outros - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço: Nº 09/2014 Nº Do Processo: 09/2014 N Do Contrato: 09/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Programas de Contabilidade e Folha de Pagamento.
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
22/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
-
2009 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2009 - MARÇO
20/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2009.
02/03/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios nº. 005/2009 - Objeto: Serviço na Assessoria Jurídica (Contratado: CONJUR - Consultoria Ltda.).
-
2009 - FEVEREIRO
01/02/2010 - Outros - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001 de 02 de janeiro de 2010.
17/02/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo de Licitação nº. 001/2009 - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de Assessoria Técnica Contábil e Financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no Periodo de Janeiro à Dezembro de 2009.
05/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 027, de 02 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Valéria Alves Cruz Souza no cargo de Diretora da Escola Almerinda Galvão e dá outras providências.
-
2008 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2007 - NOVEMBRO
10/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato do Contrato: Nº 11/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Contratado: SPAC Construtora Ltda - ME.).
10/11/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato: 11/2014 - Carta Convite: Nº 01/2014 do Processo: Nº 01/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda - ME.).
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 11 de Novembro de 2014.
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 05 de Novembro de 2014.
21/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2013 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da prefeitura municipal de Itagi, relativa ao exercício de 2011 de responsabilidade da Senhora Wanda Argolo Pinto.
24/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
27/11/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/11/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
-
2007 - SETEMBRO
12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
24/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
20/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
19/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.
-
2007 - JANEIRO
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Exonerara partir desta data o Srª. Joelma Batista Durães,ao cargo de Secretária, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Exonerara partir desta data aSrª. Maria da Conceição de Jesus,ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Exonerara partir desta data o Sr. Vivaldo Honório da Silva,ao cargo de Diretor , desta Câmara Municipal.
07/01/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2014 Exonerara partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira,ao cargo de ControladorInterno , desta Câmara Municipal.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013
24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 03 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 02 de 11 de novembro de 2013.
20/01/2014 - Outros - Emenda Modificativa n° 01 de 11 de novembro de 2013.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcantara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 002/2013 - Designa os Senhores (as) Maria da Conceição de Jesus, Evaristo Gomes Santos Brito e Manuel Campos para compor a comissão de licitação desta Câmara.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 - Nomeia a partir desta data a Sra. Maria da Conceição de Jesus, ao cargo de Tesoureira, desta Câmara Municipal.
11/01/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 01/2012 - Reprova as contas do atual gestor, Jutahy Souza Cosme, referente ao exercício financeiro de 2010, acolhendo o Parecer - Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, acertadamente, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aiquara - Bahia, no período supramencionado.
11/01/2013 - Resoluções - - Resolução N° 004 de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre A fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013 / 2016.
18/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 007/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. Lucas Alcântara Oliveira, ao cargo de Controlador Interno , desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 006/2011 - Cria a Comissão de Licitação desta Câmara e dá outras providencias.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 005/2011 - Nomeia a partir desta data o Sr. João Gonçalves dos Santos Junior, ao cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 004/2011 - Nomeia partir desta data o Srª.Sara Gigiane Oliveira Gonçalves , ao cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003/2011 - Exonera partir desta data o Srª. João Gonçalves dos Santos Junior, do cargo de Tesoureiro, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002/2011 - Exonera partir desta data o Srª. Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, do cargo de Diretora, desta Câmara Municipal.
24/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 - Exonera partir desta data o Sr. Nilton Santiago, do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal.
30/01/2010 - Outros - Processo Administrativo nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de assessoria técnica contábil e financeira a Câmara Municipal de Aiquara, no periodo de janeiro à dezembro de 2010.
30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
-
2006 - NOVEMBRO
10/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato do Contrato: Nº 11/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Contratado: SPAC Construtora Ltda - ME.).
10/11/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato: 11/2014 - Carta Convite: Nº 01/2014 do Processo: Nº 01/2014 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala no prédio da Câmara Municipal de Aiquara. (Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda - ME.).
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 11 de Novembro de 2014.
04/11/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite n° 001/2014 para o dia 05 de Novembro de 2014.
21/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2013 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da prefeitura municipal de Itagi, relativa ao exercício de 2011 de responsabilidade da Senhora Wanda Argolo Pinto.
24/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
27/11/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/11/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
-
2006 - OUTUBRO
27/10/2014 - Carta convite - Aviso de Prorrogação de Licitação ? Convite N° 001/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma sala na Câmara Municipal.
23/10/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato De Contrato N.º 010/2014 ? Dispensa 002/2014 - Objeto: Contratação do engenheiro civil Zarrir Macedo Midlej.
23/10/2014 - Dispensa - Retificação Ato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Contratação do engenheiro civil Zarrir Macedo Midlej.
21/10/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação ? Convite N° 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma sala na Câmara Municipal de Aiquara- BA.
17/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 10/2014 Nº Do Processo: 10/2014 - Objeto: Prestação de serviços na Elaboração de Projetos Arquitetônicos,executivos e acompanhamento de todas as fazes da obra de Construção de uma Sala de Reunião no Prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
17/10/2014 - Dispensa - Parecer Assessoria Jurídica Dispensa De Licitação Nº. 02 / 2014.
17/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 02/ 2014.
17/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 02 / 2014.
17/10/2014 - Outros - Edital De Licitação Nº 03/2014.
01/10/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2010.
01/10/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2010.
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
16/10/2006 - 2º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - Março de 2006
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
16/10/2006 - 4º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
-
2006 - AGOSTO
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Anexo XVII
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - Anexo XVI
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo XIII
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Anexo X
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - V
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO - Anexo II
08/08/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 2 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I
-
2006 - MAIO
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Contrato: Nº 07/2014 Nº Do Processo: 07/2014 Nº Do Contrato: 07/2014 - Objeto: Prestação de serviços na reformado telhado e reparos no prédio da Câmara Municipal de Aiquara.
31/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2013 - Reprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Aiquara ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2011, acolhendo o Parecer ? Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinou pela Rejeição das referidas contas, nos autos do Processo n° 8598/12 TCM.
31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
17/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
23/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.
31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
30/05/2006 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
30/05/2006 - 2º Bimestre - Anexo I ? Balanço Orçamentário
-
2006 - ABRIL
17/04/2014 - Outros - Edital Nº 02/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital N° 01/2014 - Documentação de receitas e despesas do exercício de 2013
22/04/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
07/04/2010 - Decretos - Decreto nº 001 de 31 de Março de 2010 - Fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a prestação de contas anual desta câmara, relativo ao Exercício-Financeiro de 2009.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 09 de 01 de Dezembro de 2009 - Designa a senhor Evaristo Gomes Santos Brito, Vereador, para proceder juntamente com a senhorita Sara Gigiane Oliveira Gonçalves, Auxiliar de Plenário e o senhor João Gonçalves dos Santos Júnior, Tesoureiro desta Câmara, a verificação dos valores existentes em caixa e em bancos, a favor desta Câmara, no dia 31 de Dezembro de 2009.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 08 de 01 de Dezembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal
07/04/2010 - Resoluções - Resolução TCM nº 1.060 de 26 de abril de 2005 - Termo de Conferência de Caixa
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Demonstrativo De Sentenças Judiciais - Fevereiro
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XIII - Demonstrativo da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previd. Social dos Servid. Públicos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo V - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenc. do Regime Próprio dos Servid. Públicos
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo II - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção
07/04/2006 - 1º Bimestre - Edição 1 - Anexo I ? Balanço Orçamentário
