Detalhe do Programa

Responsável

Projeto de Lei nº 022/2023 - Prefeitura Municipal de A

Descrição

“Dá denominação a Rua do Município de Aiquara e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado, conforme as indicações abaixo descriminadas, as ruas, sediadas no território do Municipio de Aiquara, sendo: I. Fica denominado de LARGO ELIEZER MOREIRA ROCHA, a RUA A no Alto da Bela Vista. Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação da placa de nomenclatura de que trata esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Metas

Indicadores

Resultados

Informação Adicional

DELMAR RIBEIRO Prefeito Municipal