Detalhe do Programa
Responsável
Câmara Municipal de Aiquara/ Prefeitura Municipal de Aiquara
Descrição
PROJETO DE LEI Nº. 021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Dá denominações as Ruas, Travessas, Largos e Praças sediadas no território do Municipio de Aiquara e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado, conforme as indicações abaixo descriminadas, as ruas travessas, largos e praças, sediadas no território do Municipio de Aiquara, sendo: I. Fica denominado de RUA DORIVAL SOUZA BARRETO, a Rua A no Conjunto Habitacional Jaime Cosme. II. Fica denominado de RUA PROFESSORA MARINALVA BATISTA, a Rua B no Conjunto Habitacional Jaime Cosme. III. Fica denominado de RUA OSORIO BISPO DOS SANTOS, a Rua C no Conjunto Habitacional Jaime Cosme. IV. Fica denominado de RUA AURELINO ALVES DE OLIVEIRA, a Rua D no Conjunto Habitacional Jaime Cosme. V. Fica denominado de RUA ANTÔNIO BENTO DOS SANTOS, a Rua A no Conjunto Habitacional Manoel Correia. VI. Fica denominado de RUA FRANCISCO SANTOS, a Rua B no Conjunto Habitacional Manoel Correia. VII. Fica denominado de RUA CARLOS ROBERTO NUNES COSTA, a Rua C no Conjunto Habitacional Manoel Correia. VIII. Fica denominado de TRAVESSA ISAURA MARINHO BARROS, a Travessa A no Conjunto Habitacional Manoel Correia. IX. Fica denominado de TRAVESSA PALMIRA PEDREIRA OLIVEIRA, a Travessa B no Conjunto Habitacional Manoel Correia. X. Fica denominado de RUA FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA, a Rua E no Conjunto Habitacional Jaime Cosme. Poder Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA ESTADO DA BAHIA Praça Juracy Magalhães, 02, Centro, 45.220-000 – (73) 3547-2312 CNPJ 13.769.609/0001-71 Praça Juracy Magalhães, 02, Centro, Aiquara – Bahia - 45.220-000 – Telefax (73) 3547-2312 - CNPJ 13.769.609/0001-71 XI. Fica denominado de RUA FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA, a Rua G no POVOADO DE Palmeirinha. XII. Fica denominado de RUA JOSÉ MARINHO, a Rua I no Povoado de Palmeirinha. XIII. Fica denominado de CONJUNTO HABITACIONAL ROQUE PEREIRA, o CONJUNTO HABITACIONAL no Povoado de Palmeirinha. XIV. Fica denominado de QUADRA JONAS ALVES DOS SANTOS, a QUADRA POLISPORTIVA no Povoado de Palmeirinha. XV. Fica denominado de RUA MARIA HELENA ALVES DE SOUSA, a Rua H no Povoado de Palmeirinha. XVI. Fica denominado de RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, na RUA B no Alto da Bela Vista. XVII. Fica denominado de RUA JOÃO NUNES DA SILVA, a RUA C no Alto da Bela Vista. XVIII. Fica denominado de RUA HERMINIA JESUS SANTOS, a RUA D no Alto da Bela Vista. XIX. Fica denominado de RUA JASSON ANTONIO DE BRITO, a RUA E no Alto da Bela Vista. XX. Fica denominado de RUA EVANILDES CRUZ, a Rua A “Nas Casinhas” no Povoado de Palmerinha. XXI. Fica denominado de Centro de Lazer CARLOS ROBERTO NUNES COSTA, a área de lazer localizada na Praça Moacyr Viana. Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação da placa de nomenclatura de que trata esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AIQUARA – BAHIA, em 13 de Setembro de 2023. DELMAR RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL
Metas
Indicadores
Resultados
Informação Adicional
OFÍCIO 169/2023. AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIQUARA SR. LEANDRO BARROS MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 21/2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Estamos enviando para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº. 21/2023, datado de 12.09.2023, que: “Dá denominações as Ruas, Travessas, Largos e Praças do Municipio de Aiquara e dá outras providencias”. Salientamos que o presente projeto visa dar a devida nominação a ruas, travessas, largos e praças sediadas no Municipio de Aiquara, em cumprimento aos projetos de indicação aprovados pelo Poder Legislativo. Aproveitamos, para agradecer o empenho de Vossas Excelências para a aprovação do Projeto ora apresentado. DELMAR RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL
